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  • DONA MARIA I - APÓLICE DO REAL ERÁRIO DATADA DE 1799 PRIMEIRA APROXIMAÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE PAPEL MOEDA EM PORTUGAL. IMPRESSAS EM PAPEL DA FÁBRICA DE ALENQUER UTILIZARAM A TÉCNICA DE TALHE DOCE PARA IMPRESSÃO. OS DESENHOS SÃO SIMPLISTAS E RELACIONADOS A ATIVIDADE AGRÍCOLA, FONTE DE GERAÇÃO DE RIQUEZAS NA ÉPOCA. O VERSO ORIGINALMENTE EM BRANCO RECEBIA OS CARIMBOS DE RECEBIMENTO DOS JUROS ANO A ANO. O SURGIMENTO DESSAS APOLICES SE DEU PELO ENDIVIDAMENTO DE PORTUGAL COM A PARTICIPAÇÃO NA GUERRA DO ROUSSILON (1793-95) EM QUE ESPANHA, PORTUGAL E INGLATERRA SE UNIRAM CONTRA A FRANÇA REVOLUCIONARIA. OS COMBATES FORAM NOS PIRINEUS E A PRIMEIRA CONSEQUENCIA DA GUERRA FOI A EXECUÇÃO PELA GUILHOTINA DO REI DEPOSTO LOUIS XVI PRISIONEIRO DO DIRETÓRIO FRANCÊS. ESSE CONFLITO AUMENTARAM OS DÉFICITS DA COROA E AGRAVARAM A CAPACIDADE PARA HONRAR OS PAGAMENTOS A REALIZAR. UMA SOLUÇÃO FOI CRIADA NO REINADO DE MARIA I, ATRAVÉS DO DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 1796, QUE ABRIA À SUBSCRIÇÃO PÚBLICA UM EMPRÉSTIMO DE 10 MILHÕES DE CRUZADOS, FICANDO OS SUBSCRITORES TITULARES DE PEQUENAS APÓLICES DO REAL ERÁRIO. ESTAS APÓLICES ERAM DE VALOR NOMINAL INFERIOR A 100 MIL RÉIS E O SEU JURO VENCIA À TAXA ANUAL DE 5%. INICIALMENTE ESTAS NÃO TINHAM AS CARACTERÍSTICAS DE PAPEL-MOEDA, UMA VEZ QUE CORRIAM COMO LETRAS DE CÂMBIO QUE PODIAM SER ENDOSSADAS ENTRE TITULARES, QUE ASSIM PODIAM UTILIZÁ-LAS EM ALGUNS PAGAMENTOS. COM OS ALVARÁS DE 10 E DE 13 DE MARÇO DE 1797, BEM COMO O DE 13 DE JULHO DO MESMO ANO, A NATUREZA DAS APÓLICES FOI EQUIPARADA AO PAPEL-MOEDA, UMA VEZ QUE AQUELAS PASSARAM A PODER EFETUAR PAGAMENTOS DE DIREITOS E IMPOSTOS, ADQUIRINDO ASSIM PODER LIBERATÓRIO LIMITADO E CURSO FORÇADO ENTRE TITULARES. O JURO FOI UNIFORMIZADO NOS 6% ANUAIS E OS CIDADÃOS DE QUALQUER NACIONALIDADE PASSARAM A PODER CONTRAIR ESTES EMPRÉSTIMOS. ESSES PAPÉIS TIVERAM VALIDADE DE 40 ANOS E MUITOS ADOTARAM A AQUISIÇÃO DESSES TITULOS COMO FORMA DE INVESTIMENTO E RENTABILIDADE DO DINHEIRO. ENTRETANTO, EM 1808, COM A INVASÃO DE PORTUGAL E A FUGA DA FAMILIA REAL PARA O BRASIL HOUVE UMA AVALANCHE DE RESGATES DOS PAPÉIS EM BUSCA DA SEGURANÇA DA MOEDA EM OURO O QUE FEZ COM QUE OS TITULOS PERDESSEM NO AUGE DA CORRIDA ATÉ 60% DE SEU VALOR DE FACE. A PARTIR DAÍ NÃO FORAM MAIS PAGOS JUROS SOBRE AS APOLICES QUE CIRCULAVAM APENAS COMO PAPEL MOEDA COM A GARANTIA DO VALOR. DURANTE O CONFLITO ENTRE DOM PEDRO I EX IMPERADOR DO BRASIL (EM PORTUGAL DOM PEDRO IV) E SEU IRMÃO DOM MIGUEL I QUE USURPOU O TRONO DA PRINCESA BRASILEIRA DONA MARIA DA GLÓRIA AS NOTAS RECEBERAM CARIMBOS DOS DOIS IRMÃOS CADA UM PLEITEANDO A POSIÇÃO DE REI DE PORTUGAL. ESSA EM PARTICULAR, TEM O CARIMBO DE DOM PEDRO IV E O ANO DE 1826. NO VERSO TEM OITO CARIMBOS DE RESGATE DOS JUROS ANUAIS EM DATAS QUE SÃO DOS ANOS DE 1802,1803,1804,1805 E 1806. NA PARTE INFERIOR DO VERSO TEM AS INSCRIÇÕES: NO REAL ERARIO SE HA DE PAGAR AO PORTADOR DESTA APOLICE DE HOJE A UM ANNO VINTE MIL REIS COM O SEU COMPETENTE JURO LISBOA 10 DE ABRIL DE 1799. TEM A NUMERAÇÃO 555914 E ASSINATURA DOS TESOUREIROS DO REAL ERÁRIO. VALOR DE FACE 20.000 RÉIS. PORTUGAL, SEC. XVIII. 14 X 9,3 CMNOTA: As apólices do Real Erário foram títulos de empréstimo sobre o Tesouro português que, pelas características que foram adquirindo durante os seus 40 anos de existência, foram uma primeira aproximação à circulação de papel-moeda em Portugal. Em 1761, durante o reinado de José I, foi criada a instituição do Erário Régio por Carta de Lei de 22 de Dezembro. Esta instituição substituiu a Casa dos Contos do Reino e implicou a centralização absoluta das finanças de Portugal e das suas então colónias: todas as rendas passaram assim a dar entrada no Erário Régio e dele saíam os fundos para todas as despesas. O Inspetor-Geral do Tesouro presidia ao Erário Régio, imediatamente subordinado ao rei. O primeiro a ocupar o cargo foi Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, que ocupou o cargo até 1777. As dificuldades de financiamento do Tesouro do país, ou seja, do Real Erário atrás mencionado, foram a base para o surgir da primeira forma de papel-moeda transmissível e emitido por uma entidade estatal: as apólices do Real Erário. Os consecutivos empréstimos efetuados pelos monarcas portugueses e, nesta época em concreto, as despesas da participação na guerra do Roussillon (1793-95), aumentaram os défices da coroa e agravaram a capacidade para honrar os pagamentos a realizar. Uma solução foi criada no reinado de Maria I, através do Decreto de 29 de Outubro de 1796, que abria à subscrição pública um empréstimo de 10 milhões de cruzados, ficando os subscritores titulares de pequenas apólices do Real Erário. Estas apólices eram de valor nominal inferior a 100 mil réis e o seu juro vencia à taxa anual de 5%. Inicialmente estas não tinham as características de papel-moeda, uma vez que corriam como letras de câmbio que podiam ser endossadas entre titulares, que assim podiam utilizá-las em alguns pagamentos. Com os alvarás de 10 e de 13 de março de 1797, bem como o de 13 de julho do mesmo ano, a natureza das apólices foi equiparada ao papel-moeda, uma vez que aquelas passaram a poder efetuar pagamentos de direitos e impostos, adquirindo assim poder liberatório limitado e curso forçado entre titulares. O juro foi uniformizado nos 6% anuais e os cidadãos de qualquer nacionalidade passaram a poder contrair estes empréstimos. Outra disposição importante que constava nestes alvarás foi a criação da Tesouraria Geral dos Juros para administração dos pagamentos e rendas das apólices curiosamente, este serviço foi o que mais tarde deu origem à Junta do Crédito Público, que geriu a Caixa Geral de Depósitos nos primeiros anos da sua fundação (entre 1876 e 1896). A emissão das apólices do Real Erário como papel-moeda iniciou-se a 1 de agosto de 1797. No início do século XIX, o valor em circulação destas apólices tinha atingido o valor aproximado de 160 milhões de réis. Estas avultadas quantidades, em conjunto com os outros meios de troca tiveram a repercussão do aumento dos preços das matérias-primas e dos bens de consumo. A este facto aliou-se a resistência do público à novidade de um meio de troca reproduzido em papel, que por sua vez provocou a desvalorização das apólices. Como consequência, existem relatos do surgimento de especuladores de rua que, ilegalmente, rebatiam as apólices a juros flutuantes e indiscriminados, o que aumentou o carácter de insegurança das apólices como papel-moeda. Com a perspetiva da declaração de guerra da França napoleónica a Portugal, a situação financeira do país piorou. Novo empréstimo foi mandado emitir até ao montante de 12 milhões de cruzados, outorgado pelo Alvará de 7 de Março de 1801. Devido à conjuntura económica nacional e à instabilidade política na Europa, a taxa de juro legal de 6% era praticada em valores muito acima daquele. Novo alvará foi publicado em 1805, que mandava emitir as primeiras apólices do Real Erário sem qualquer vencimento de juro, uma vez que eram destinadas para a circulação fiduciária e para pagamentos de pequenas quantias. Aquando do início das invasões dos exércitos franceses em 1807 (Junot), 1809 (Soult) e 1810 (Massena), verificou-se o consequente aumento da taxa de desconto das apólices que conduziu a que neste período o seu valor flutuasse entre os 17 e os 60%. A partir de janeiro de 1816, foi determinado que se deixasse de se pagar juros pela amortização deste papel moeda. Após a invasão francesa, a Corte portuguesa fugiu para o Brasil a 27 de novembro de 1807 como medida de salvaguarda da soberania nacional. Durante esse período de ausência, em Portugal, começaram os desenvolvimentos para uma revolução de implementação do liberalismo. Para tal, uma série de levantamentos no Porto e em Lisboa culminaram na formação de um Governo Interino de matriz liberal e que, nas Cortes reunidas de janeiro de 1821, invetivaram o regresso à metrópole do rei João VI para ajuramentar a nova constituição liberal. Este regressou ao país a 16 de abril desse ano. Outra das determinações alcançadas nas Cortes de 1821 foi o mecanismo para diminuir a dívida pública, nomeadamente o retirar de circulação das apólices do Real Erário. Para tal, foi promovida a criação de uma instituição bancária estatal: o Banco de Lisboa, fundado pela Carta de Lei de 31 de Dezembro desse ano. As suas notas serviriam precisamente para substituir a função de papel-moeda das apólices. Com esse objetivo foi promulgado o Decreto de 22 de Dezembro de 1826 que encarregava o Banco a carimbar as apólices em circulação com um selo próprio de modo a se proceder ao seu somatório. Esse selo era impresso a vermelho com o símbolo de uma coroa e os dizeres D. Pedro IV-1826. No mesmo sentido, os Avisos de 7 e 20 de Agosto de 1828 mandavam prosseguir à carimbagem das apólices. No entanto, como na altura eram as forças miguelistas que comandavam a capital, o selo alterou os dizeres para D. Miguel I1828. Estes avisos fixavam também a data limite de 12 de agosto de 1830 para a receção de apólices não carimbadas. Nos últimos anos de existência, o Erário Régio foi entrando num processo de decadência tendo sido decretada a sua extinção em 1832, pela regência de Pedro IV, que ainda se encontrava posicionado na ilha Terceira. Assim sendo, o Erário Régio, foi extinto pelo Decreto n.º 22, de 16 de maio de 1832, que o substituiu por um tribunal do Tesouro Público. No entanto, o Erário Régio manteve-se ativo uma vez que, estando instalado em Lisboa e esta ocupada pelas forças absolutistas de Miguel I, o decreto liberalista não teve força de lei. Tal somente acorreu aquando da tomada do poder pelas forças liberais e a extinção daquela instituição a ser concretizada pelo Decreto de 14 de Setembro de 1833. Finalmente, as apólices do Real Erário foram extintas no Decreto de 23 de Julho de 1834, promulgado pelo rei Pedro IV. Este determinava o fim do seu curso legal para o dia 31 de agosto até quando aquelas podiam ser trocadas por títulos de dívida do Tesouro, equiparados a moeda metálica corrente. Chegavam assim ao fim a experiência do papel-moeda como apólices do Real Erário e dos quase 40 anos de existência, algo ruinosa para as finanças do país, mas contribuindo, apesar disso, para a fundação do Banco de Lisboa, primórdios do que seria o primeiro e efetivo banco central português: o Banco de Portugal. As apólices do Real Erário, com direito a juros, começaram a emitir-se em 1797 para os valores de 2.400, 5.000, 10.000 e 20.000 réis. Em 1798, foram emitidos títulos de 1.200 réis. Em 1799, emitiram-se no valor de 6.400 e 12.800 réis. Sem direito a juros, nos anos de 1805 e 1807, foram emitidas apólices no valor de 1.200 e 2.400 réis As apólices do Real Erário eram impressas recorrendo ao processo do talhe-doce. A grande maioria foi produzida na Casa da Moeda recorrendo a papel produzido pela Fábrica de Alenquer. Eram retangulares, com dimensões de 140 x 95 mm. Os seus desenhos eram simplistas. Somente a frente era impressa e ocupada na sua parte superior por várias molduras ovais com alusões ao trabalho agrícola. Somente a moldura central estava vazia para ser preenchida pelo selo branco do Erário Régio. A parte inferior da apólice continha a promessa de pagamento do Real Erário, a data de emissão e as assinaturas. Para além do selo branco do Erário Régio, podia constar em alternativa o da Causa Pública. Tanto este como o selo do Erário Régio podiam conter o valor nominal da respetiva apólice. O verso das apólices era vazio e servia para receber os carimbos a preto com o comprovativo do pagamento do juro acordado. Este carimbo continha o escudo das armas reais, as iniciais da entidade pagadora e a data do pagamento. Uma vez que existiam várias entidades capazes de proceder ao pagamento dos juros surgem muitas variações das niciais: JJ (Junta dos Juros); RE (Reai
  • OFÍCIO DO VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO EM NOME DO IMPERADOR DOM PEDRO I SOLICITANDO AO GOVERNADOR DE SÃO PAULO, BARÃO DE CONGONHAS DO CAMPO, LUCAS ANTONIO MONTEIRO DE BARROS PARECER SOBRE O REQUERIMENTO DE ANTONIO JOSÉ DE MACEDO E SAMPAIO SOLICITANDO A HONRA DA COMENDA DA ORDEM DE CRISTO. LAVRADO NO PALÁCIO DO RIO DE JANEIRO EM 9 DE MARÇO DE 1827. ABAIXO A TRANSCRIÇÃO DO TEXTO JÁ ATUALIZANDO A GRAFIA PARA NOSSOS DIAS: ILUSTRISSIMO EXCELENTISSIMO SENHOR, SUA MAGESTADE O IMPERADOR MANDA REMETER A VOSSA O INCLUSO REQUERIMENTO DE ANTONIO JOSÉ DA DE MACEDO E SAMPAIO QUE PELOS SERVIÇOS QUE ALEGA PEDE A MERCÊ DE UMA COMENDA DA ORDEM DE CRISTO E HÁ POR BEM QUE VOSSA EXCELÊNCIA INFORME INTERPONDO O SEU PARECER SOBRE AS PRETENSÃO. DEUS GUARDE VOSSA EXCELÊNCIA. PALÁCIO DO RIO DE JANEIRO 9 DE MARÇO DE 1827. ASSINA O VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO E O OFICIO DE ENCAMINHAMENTO É DESTINADO AO BARÃO DE CONGONHAS DO CAMPO. NO VERSO DO OFÍCIO JÁ ASSINANDO COMO VISCONDE DE CONGONHAS DO CAMPO A RESPOSTA DO GOVERNADOR: CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. PALÁCIO DO GOVERNO DE SÃO PAULO 22 DE MARÇO DE 1827. O DOCUMENTO TEM UMA CARACTERÍSTICA CURIOSA, ENQUANTO NO ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO EM 9 DE MARÇO O VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO TRATA O GOVERNADOR COMO BARÃO DE CONGONHAS DO CAMPO, TÍTULO QUE RECEBEU EM 12 DE OUTUBRO DE 1825. A RESPOSTA DO DESPACHO POUCOS DIAS DEPOIS DE RECEBIDO VEIO JÁ COM A ASSINATURA VISCONDE DE CONGONHAS DO CAMPO, TITULO RECEBIDO OFICIALMENTE ALGUNS DIAS DEPOIS EM 7 DE ABRIL DE 1827 OU SEJA 16 DIAS ANTES DA TITULAÇÃO OFICIAL GUINDANDO-O A POSIÇÃO DE VISCONDE. ANTONIO JOSÉ DE MACEDO E SAMPAIO RECEBEU DE FATO A HONRARIA DA ORDEM DE CRISTO, JÁ QUE FIGURA COMO COMENDADOR NOS ANOS SEGUINTES, NÃO ERA DE SE ESPERAR QUE FOSSE DIFERENTE, RICO FAZENDEIRO, SENHOR DE GRANDE FORTUNA E NUMEROSA ESCRAVARIA ANTONIO JOSÉ DE MACEDO E SAMPAIO FOI O DOADOR (EM CONJUNTO COM SUA ESPOSA DONA MARIA FRANCISCA DE NOVAIS FONSECA) DO PATRONATO QUE ORIGINARIA A CIDADE DE CUNHA EM SÃO PAULO EM 1837. FOI MEMBRO DO GOVERNO PROVISÓRIO, PRIMEIRO GOVERNO DE SÃO PAULO COM A PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. NOTA: A origem das ordens militares, criadas no século XII, está associada às cruzadas e à Reconquista cristã da Península Ibérica. Elas se caracterizavam como braços armados da cristandade. Seus cavaleiros deveriam seguir uma vida regrada pelas leis cristãs, assim como monges, com votos de castidade, pobreza e obediência. Mais tarde, elas serviram igualmente à expansão ibérica para os continentes africano, asiático e americano. A administração dessas ordens, denominada de Mestrado, que estava sob a responsabilidade da Igreja Católica, foi passada aos reis portugueses em duas Bulas: a primeira foi a do Papa João XXII, em 1319, quando os cavaleiros Templários foram extintos na Europa e, em substituição, foi criada a Ordem de Cristo em Portugal. A segunda foi a Bula do Papa Júlio III de 1551, quando mais duas ordens militares transformaram-se no braço armado da Coroa portuguesa: a Ordem de São Bento de Aviz, cuja criação data da fundação da monarquia portuguesa, e a Ordem de Santiago, criada em 1290. Desde a criação dessas ordens militares até o século XIX, muitas mudanças ocorreram. Várias reformas foram realizadas por diversos monarcas, antes, durante e depois da Unificação da Península Ibérica (1580-1640). As exigências para que um candidato fosse armado cavaleiro e que vigoraram por vários séculos - por exemplo, a exigência de sangue puro, sem mancha judia ou muçulmana, ou mancha mecânica na linhagem familiar - foram caindo ao passar dos séculos, sendo menos freqüentes no século XVIII, quando o número de dispensas aumentou muito. Outra mudança muito significativa foi a natureza dos serviços prestados e que eram recompensados com comendas. Se desde a origem das ordens os serviços eram predominantemente de natureza militar, no avançar dos séculos os serviços recompensados deixaram de ser apenas militares e muitos outros tipos de serviços passaram a ser recompensados, como no caso dos magistrados, daqueles que serviam ao rei ou atuavam no Estado. Esse é o motivo pelo qual alguns afirmam que as ordens militares propriamente ditas estavam em decadência já no século XVII, e, por isso, preferem adotar o termo ordens honoríficas em seu lugar, embora o termo militar não tenha saído de uso nas fontes. Contudo, é importante destacar que os serviços militares prestados não deixaram de ser recompensados com comendas, nem mesmo no século XIX. D. João e D. Pedro criaram diversas ordens honoríficas, para além das três Ordens Militares portuguesas, utilizando um instrumento que capitaneava os desejos de ascensão hierárquica e de distinção dos luso-brasileiros, com o intuito de angariarem os benefícios da vassalagem e da fidelidade. Tratava-se de um jogo cujos benefícios iam para os dois lados: a Coroa e o condecorado, pois, enquanto a primeira angariava serviços e fidelidade, o segundo angariava benefícios materiais e simbólicos. É notável que o instrumento das ordens tenha sido utilizado em dois momentos extremamente delicados do Império português e, depois, brasileiro: a transferência de uma corte ameaçada pela revolução e, posteriormente, a criação de um Império independente. No primeiro caso, D. João premiou seus fiéis vassalos que o acompanharam na mudança da sede do Império e que se mantiveram leais à Coroa, bem como os coloniais de cuja fortuna necessitava, visto a difícil situação pecuniária da mesma. No segundo caso, D. Pedro construía um novo Estado, que dependia da consolidação de uma elite política fiel e igualmente do apoio das fortunas luso-brasileiras e, por isso, utilizou-se dos recursos das ordens. Assim, as ordens constituíram-se em um instrumento tanto de construção de elites, quanto de apoio e suporte ao regime e aos monarcas, tornando-se um importante mecanismo de funcionamento do poder régio. Sua lógica atendia não somente à promoção da imagem real como benevolente, mas também aos desejos de distinção de todos, pois significava um presente real e uma demonstração de estima por parte do monarca, de maneira que o regime se sustentava no imaginário social que concebia a sociedade como uma pirâmide. Cavaleiros da Ordem de Cristo faziam parte da nobreza sem título da Colônia e do Império do Brasil. Até Dom João V a Ordem de Cristo era concedida mediante rigoroso exame do postulante, duas características eram fundamentais: Sangue Limpo (que significava não haver em sua linhagem precedente elementos com ascendência judaica, moura ou negra) e comprovar que pelo menos há três gerações não houve registro de mácula mecânica ou seja depender da subsistência por esforço braçal. A partir do séc. XVIII, sob o reinado de DOM JOSÉ I, e da filha DONA MARIA I para garantir a fidelidade dos vassalos na colônia foi preciso dispensar alguns critérios na concessão da ordem e com a vinda da Corte Portuguesa para o Brasil houve um afrouxamento sem precedentes desses critérios. Não foi tarefa fácil transformar a rude colônia em sede de reino e para aglutinar esses esforços Dom João VI passou a oferecer aos ricos proprietários de terra a possibilidade de ascender a categoria de Nobreza não Titulada com a concessão da Ordem de Cristo. Essa estratégia esbarrava em alguns problemas técnicos por assim dizer, difícil era quem não tivesse no Brasil miscigenação de sangue ou que não tivesse dado duro para chegar a condição de senhor. Havia ainda uma categoria de cidadãos abastados enriquecidos de forma escandalosa como o tráfico de escravos. Tudo isso fez com que a partir daí a Ordem de Cristo, ou os critérios para sua concessão, nunca mais fossem os mesmos no Brasil ou em Portugal. Embora a posição de senhor de engenho por si só já oferecesse status privilegiado e uma posição de destaque dentro do cenário colonial muitos senhores de engenho almejavam obter títulos de nobreza devido às vantagens que o ser nobre conferia aos titulados. Fazer parte da nobreza como membros das ordens militares, por exemplo, significava estar isento de impostos como o dízimo, o que interessava a muitos senhores de engenho e em contrapartida era uma das razões para a relutância da Coroa em conceder estas honras. Uma patente de oficial miliciano, assinada pelo rei, proporcionava aos senhores de terra não só a tão almejada distinção, mas também regalias que se caracterizavam como um estilo de vida peculiar da nobreza, que incluía ter serviçais à disposição, usar montaria, gozar de regalias, como obter autorização para celebrar missas no oratório da casa e demonstrar refinamento de maneira e de costumes, a fim de serem reconhecidos enquanto homens bons. Aos homens bons cabia também a escolha, entre o seu meio, dos eleitores que, por sua vez, elegeriam os vereadores, juízes ordinários, procuradores, escrivães, almotacés e outros cargos das câmaras municipais das Vilas. Com a Independência do Brasil também era premente garantir as alianças locais e fidelidade dos súditos do Império nascente além da instituição de uma nobreza que garantisse a ordem social necessária ao aparato imperial. Depois da Independência do Brasil, o imperador Dom Pedro I continuou sua autoridade inerente como a fonte de honras transmitida por seu pai, o rei Dom João VI de Portugal. O Dignatário da Grão-Cruz utilizava, além do manto e da medalha, uma faixa relativa à sua Ordem. Os Comendadores utilizavam o manto e a medalha que pendia do pescoço em uma fita de cetim. As medalhas utilizadas pelos Grão-Cruzes e Comendadores eram maiores e mais luxuosas que as dos Cavaleiros, sendo que estes últimos poderiam usar apenas a medalha e o manto, sem nenhuma faixa. O manto das três gradações, por sua vez, recebia um bordado indicativo do pertencimento à Ordem. Os bordados dos Grão Cruzes e dos Comendadores recebia um coração, como signo distintivo de sua posição, o que era proibido aos Cavaleiros. Conforme a descrição de Debret acerca dos mantos de gala da Ordem de Cristo é possível obter uma melhor visualização: O uniforme de gala dos cavaleiros de Cristo nas cerimônias religiosas constitui-se unicamente do manto da ordem com o crachá do lado esquerdo do peito; essa condecoração compõe-se de uma grande cruz branca, muito estreita, colocada no campo vermelho de outra mais larga de metal. O conjunto é cercado de raios de prata e encimado por um coração envolvido numa coroa de espinhos com uma pequena cruz vermelha. Este acessório pertence somente aos dignitários. O manto, fechado na frente por alamares, desce apenas até o estômago, deixando de fora a metade dos braços. Embora de fazenda extremamente leve, pois é feito de crepe branco, usa-se para maior comodidade toda a parte inferior enrolada sobre o peito com uma cinta de algodão branco (cordão) cujas enormes bordas pendem na frente. Toda essa passamanaria é cuidadosamente trabalhada. http://www.snh2011.anpuh.org/resources/anais/14/1307136341_ARQUIVO_TextoAnpuh2011.pdf
  • OFÍCIO DO VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO INFORMANDO AO GOVERNADOR DE DE SÃO PAULO, BARÃO DE CONGONHAS DO CAMPO, LUCAS ANTONIO MONTEIRO DE BARROS QUE COM A MORTE DO MARQUES DE NAZARETH, MINISTRO DA JUSTIÇA DE DOM PEDRO I, O IMPERADOR O NOMEOU PARA O CARGO INTERINAMENTE. NO VERSO DO DOCUMENTO PARECER DO GOVERNADOR JÁ ASSINANDO COMO VISCONDE DE CONGONHAS DO CAMPO. ABAIXO A TRANSCRIÇÃO DO TEXTO JÁ ATUALIZANDO A GRAFIA DOS NOSSOS DIAS: ILUSTRISSIMO EXCELENTISSIMO SENHOR, TENDO FALECIDO O MARQUES DE NAZARETH QUE SERVIA O CARGO DE MINISTRO E SECRECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA JUSTIÇA HOUVE SUA MAGESTADE O IMPERADOR POR BEM POR DECRETO NA DATA DE ONTEM , ENCARREGAR-ME INTERINAMENTE DO GABINETE DOS NEGOCIOS DA CITADA REPARTIÇÃO. O QUE PARTICIPO A VOSSA EXCELÊNCIA PARA SUA INTELIGÊNCIA. DEUS GUARDE VOSSA EXCELÊNCIA. PALÁCIO DO RIO DE JANEIRO 12 DE MARÇO DE 1827. ASSINA O VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO E O OFICIO DE ENCAMINHAMENTO É DESTINADO AO BARÃO DE CONGONHAS DO CAMPO. NO VERSO DO OFÍCIO JÁ ASSINANDO COMO VISCONDE DE CONGONHAS DO CAMPO A RESPOSTA DO GOVERNADOR: CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. PALÁCIO DO GOVERNO DE SÃO PAULO 1 DE ABRIL DE 1827. O DOCUMENTO, ASSIM COMO O ANTERIOR TEM UMA CARACTERÍSTICA CURIOSA, ENQUANTO NO ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO EM 12 DE MARÇO O VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO TRATA O GOVERNADOR COMO BARÃO DE CONGONHAS DO CAMPO, TÍTULO QUE RECEBEU EM 12 DE OUTUBRO DE 1825. A RESPOSTA DO DESPACHO POUCOS DIAS DEPOIS DE RECEBIDO VEIO JÁ COM A ASSINATURA VISCONDE DE CONGONHAS DO CAMPO, TITULO RECEBIDO OFICIALMENTE ALGUNS DIAS DEPOIS EM 7 DE ABRIL DE 1827 OU SEJA 6 DIAS ANTES DA TITULAÇÃO OFICIAL GUINDANDO-O A POSIÇÃO DE VISCONDE. NOTA: VISCONDE DE NAZARETH - Clemente Ferreira França, primeiro e único visconde com Grandeza e marquês de Nazaré (Salvador, 16 de março de 1774 11 de março de 1827), foi um juiz de fora, desembargador e político brasileiro. Foi ministro da justiça, conselheiro de estado e senador do Império do Brasil, de 1826 a 1827. VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO - José Feliciano Fernandes Pinheiro, primeiro e único visconde com grandeza de São Leopoldo (Santos, 9 de maio de 1774 Porto Alegre, 6 de julho de 1847), foi um escritor, magistrado e político brasileiro. Filho do coronel de milícias José Fernandes Martins, natural de Guimarães (Portugal), e de Teresa de Jesus Pinheiro, paulista de Santos. Casou com Maria Elisa Júlia de Lima (1793 1877), natural do Rio Grande do Sul. Tiveram 10 filhos, dentre os quais Maria Rita Fernandes Pinheiro, que casou com o 2. visconde de Pelotas. Formado em Leis e em Cânones pela Universidade de Coimbra em 1798. fez os seus primeiros trabalhos literários, traduções e compilações de assuntos de imediata utilidade prática, ali publicados de 1799 a 1801. Regressou ao Brasil em 1801, onde ocupou o cargo de juiz das alfândegas do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Entre 1811 e 1812 foi auditor-geral das tropas do exército pacificador. Foi eleito, em 1821, deputado às Cortes da nação portuguesa, por São Paulo e pelo Rio Grande do Sul, tendo optado pelo primeiro. Participou da reforma governamental por que esta passou, e como tal tornou a Portugal. Voltou ao Brasil em seguida à declaração da Independência. Deputado geral à Assembléia Constituinte, de 1823, pelo Rio Grande do Sul, em 12 de junho de 1823 discursou a favor da criação de uma Universidade no Brasil, para evitar a opressão aos alunos brasileiros que iam estudar em Portugal. Como resultado foi instituída uma comissão, que propôs a criação da Faculdade de Direito de São Paulo e a Faculdade de Direito de Olinda, com a dissolução da Assembléia, tal projeto foi adiado. Logo em seguida, em novembro, foi nomeado presidente da província do Rio Grande do Sul, permanecendo até 1826, lá fundou a primeira tipografia e recebeu a primeira leva de imigrantes alemães em São Leopoldo. Em 1825 entrou para o Conselho do Império, sendo condecorado no ano seguinte com o título de visconde e escolhido conselheiro de Estado e senador do Império do Brasil, cargo em que permaneceu de 1826 a 1847. Foi ministro do Império e como ministro da Justiça, em 1827, finalmente conseguiu criar as Faculdades de Direito de São Paulo e Olinda, por decreto de 11 de agosto. Foi ocasionalmente encarregado de missões de caráter diplomático. Espírito conservador e moderado, foi dos poucos deputados brasileiros que juraram a constituição por ele feita. Além de memórias biográficas de compatriotas ilustres ou sobre limites do Brasil e ainda monografias interessantes para a nossa história literária, escreveu uma obra notável para o tempo e ainda hoje estimável, Anais da Capitania de S. Pedro. Como livro, quero dizer, sob o puro aspecto bibliográfico, o mais bem feito dessa época, o mais perfeito de composição e estrutura. Não obstante algumas incorreções de linguagem, galicismos e alguns mais graves defeitos de estilo, a sua redação revê o homem educado em Portugal e a leitura dos portugueses. A língua é geralmente melhor do que aqui comumente escrita. Como historiador distingue-se já o visconde de S. Leopoldo por bom critério histórico, aptidões críticas, capacidade de apurar os sucessos nos documentos autênticos de preferência originais ou inéditos, informação segura das fontes ou informes impressos do assunto ou a ele aproveitáveis, arte de dispor e referir os fatos e, notavelmente, menos prolixidade como era, e continuou a ser, de costume. As suas Memórias, publicadas postumamente na Revista do Instituto Histórico (tomos 37-38), conquanto lhes falte o interesse das revelações inéditas e mesmo das indiscrições, que principalmente dão relevo e pico a este gênero de literatura, sem que lho levante também um estilo mais literário, são todavia, até pela raridade delas nas nossas letras, estimáveis. Foi um dos fundadores do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, sendo eleito primeiro presidente perpétuo. VISCONDE DE CONGONHAS DO CAMPO - Lucas Antônio Monteiro de Barros, primeiro barão e visconde com grandeza de Congonhas do Campo (Congonhas do Campo, 15 de outubro de 1767 Rio de Janeiro, 10 de outubro de 1851), foi um magistrado e político brasileiro. Foi juiz de fora, desembargador, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, deputado geral e senador do Império do Brasil de 1826 a 1851. Era irmão do senador Marcos Antônio Monteiro de Barros e do Coronel Romualdo José Monteiro de Barros, Barão de Paraopeba e pai do senador Antônio Augusto Monteiro de Barros. Lucas Antônio era filho do Guarda-Mor Manuel José Monteiro de Barros e de Margarida Eufrásia da Cunha Mattos, neto paterno de João Vieira Repincho e Mariana Monteiro de Barros, neto materno do Guarda-Mor Alexandre da Cunha Mattos e de Antônia de Negreiros. Casou-se com sua prima em terceiro grau, Maria Theresa Joaquina de Sauvan Monteiro de Barros, filha de Manuel Monteiro de Barros, Fidalgo da Casa Real e médico de câmara da rainha Maria I de Portugal e de Marie Joaquine de Sauvan, neta paterna de Manuel Monteiro de Barros (irmão da Mariana acima citada) e Maria Pereira de Barcelos, neta materna de André de Sauvan d'Aramon, engenheiro francês, e de Theresa dos Anjos Lauzier.
  • MAGNIFICO PAR DE CASTIÇAIS BAIXOS EM PRATA DE LEI. MARCAS PARA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E PRATEIRO REFERENCIADO POR MOITINHO COMO BR 47B (PAG. 380) DATÁVEL A PARTIR DE 1830. BOBECHES RECORTADAS, DECORADAS COM ELEGANTE CINZELADO ASSIM COMO NO FUSTE E NA BASE. OS PÉS SÃO REMATADOS POR REQUINTADAS FOLHAS DE ACANTO. BRASIL, PRIMEIRA METADE DO SEC. XIX. 12 CM DE ALTURA. 515 G
  • PORCELANA DE VIENA LINDO CONJUNTO COM DOIS BULES ESTILO IMPÉRIO EM PORCELANA SENDO UM PARA CAFÉ E OUTRO PARA CHOCOLATE. FUNDO NA TONALIDADE AZUL COBALTO REMATADOS EM PROFUSO OURO FORMANDO GUIRLANDAS. NA PARTE POSTERIOR CONTÉM RESERVAS COM DOIS PÁSSAROS E RAMAGENS SIMBOLIZANDO AMOR. FRONTALMENTE DUAS RESERVAS COM PERSONAGENS DE HISTÓRIAS MITOLÓGICAS DE TÓRRIDAS PAIXÕES SENDO EM UM DELES REPRESENTADOS A DEUSA EOS E O REI CÉFALO E NO OUTRO O DEUS BACO E ARIADNE. PEÇAS DE COLECIONADOR! VIENA. 16 CM DE ALTURA (A CHOCOLATEIRA)NOTA: EOS E CÉFALO - Eos , na mitologia grega, é a deusa que personificava o amanhecer. Filha de Hiperião e Teia, é a irmã da deusa Selene, a Lua, e de Hélio, o Sol. Normalmente citada como de longos cabelos louros e unhas tingidas de rosa com uma carruagem purpúrea puxada por dois cavalos alados, Lampo e Faetonte, com arreios multicolores. Ágil e graciosa, é munida de asas nos ombros e nos pés. Essa caracterização expressa seu carácter de jovem caprichosa e despreocupada, que vive amores intensos e efêmeros. Eos tem, como principal função, abrir as portas do céu para a carruagem de Hélio, a personificação do Sol, sendo assim a deusa do amanhecer (Quando a carruagem de Hélio está saindo, e o Sol está nascendo) e do entardecer, mais especificamente, o pôr do sol (Quando a carruagem de Hélio está voltando, e o Sol está se pondo). Responsável também pelo brilho do Sol e das tonalidades do Céu, Eos é a deusa que desperta as pessoas e criaturas dos mais profundos sonhos e derrama orvalho nas folhas, sendo mais conhecida por ser a deusa especialmente do amanhecer. Céfalo, filho de Hermes e Herse, também foi vítima do amor implacável de Eos. Ele estava já casado com a princesa Prócris, terna e amorosa e sempre fiel a seu marido. Insaciável como sempre, Eos pouco se importa para o sofrimento de Prócris e rapta Céfalo enquanto caçava nas proximidades do monte Imeto. Mas apesar de todos os esforços da deusa, o jovem continua apaixonado por sua esposa. Apesar de muitos esquemas ardilosos da deusa, Céfalo e Prócris se reconciliam. Céfalo volta a caçar, mas sua esposa, com receando a deusa rival, o segue. Pensando se tratar de um animal, ele a mata e ao ver o que havia feito, se joga ao mar. Comovido, Zeus os transforma em estrelas. BACO E ARIADNE Ariadne era filha do rei Minos, depois de ajudar Teseu a fugir do labirinto quando o herói matou o minotauro, foi raptada por ele e levada a ilha de Naxos e lá foi deixada dormindo, enquanto o ingrato Teseu fazia o caminho de volta para casa sem ela. Ariadne, quando acordou e viu que tinha sido abandonada, entregou-se à desilusão. Mas Vênus compadeceu-se dela, e a consolou com a promessa de que teria um amor imortal, no lugar do mortal que ela havia perdido. A ilha onde Ariadne foi deixada era a ilha favorita de Baco. Como Ariadne estivesse lamentando sua sorte, Baco a encontrou, a confortou, e fez dela sua esposa. Como presente de casamento, ele ofereceu a ela uma coroa de ouro, repleta de pedras preciosas, e quando ela morreu, ela levou consigo a coroa, atirando-a para o céu. A medida que subia as pedras preciosas foram se tornando mais brilhantes e se transformaram em estrelas, e preservando a própria forma, a coroa de Ariadne se fixou no espaço celeste como uma constelação, entre Hercules de joelhos e o homem segurando a serpente.
  • DONA MARIA I - APÓLICE DO REAL ERÁRIO DATADA DE 1799 PRIMEIRA APROXIMAÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE PAPEL MOEDA EM PORTUGAL. IMPRESSAS EM PAPEL DA FÁBRICA DE ALENQUER UTILIZARAM A TÉCNICA DE TALHE DOCE PARA IMPRESSÃO. OS DESENHOS SÃO SIMPLISTAS E RELACIONADOS A ATIVIDADE AGRÍCOLA, FONTE DE GERAÇÃO DE RIQUEZAS NA ÉPOCA. O VERSO ORIGINALMENTE EM BRANCO RECEBIA OS CARIMBOS DE RECEBIMENTO DOS JUROS ANO A ANO. O SURGIMENTO DESSAS APOLICES SE DEU PELO ENDIVIDAMENTO DE PORTUGAL COM A PARTICIPAÇÃO NA GUERRA DO ROUSSILON (1793-95) EM QUE ESPANHA, PORTUGAL E INGLATERRA SE UNIRAM CONTRA A FRANÇA REVOLUCIONARIA. OS COMBATES FORAM NOS PIRINEUS E A PRIMEIRA CONSEQUENCIA DA GUERRA FOI A EXECUÇÃO PELA GUILHOTINA DO REI DEPOSTO LOUIS XVI PRISIONEIRO DO DIRETÓRIO FRANCÊS. ESSE CONFLITO AUMENTARAM OS DÉFICITS DA COROA E AGRAVARAM A CAPACIDADE PARA HONRAR OS PAGAMENTOS A REALIZAR. UMA SOLUÇÃO FOI CRIADA NO REINADO DE MARIA I, ATRAVÉS DO DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 1796, QUE ABRIA À SUBSCRIÇÃO PÚBLICA UM EMPRÉSTIMO DE 10 MILHÕES DE CRUZADOS, FICANDO OS SUBSCRITORES TITULARES DE PEQUENAS APÓLICES DO REAL ERÁRIO. ESTAS APÓLICES ERAM DE VALOR NOMINAL INFERIOR A 100 MIL RÉIS E O SEU JURO VENCIA À TAXA ANUAL DE 5%. INICIALMENTE ESTAS NÃO TINHAM AS CARACTERÍSTICAS DE PAPEL-MOEDA, UMA VEZ QUE CORRIAM COMO LETRAS DE CÂMBIO QUE PODIAM SER ENDOSSADAS ENTRE TITULARES, QUE ASSIM PODIAM UTILIZÁ-LAS EM ALGUNS PAGAMENTOS. COM OS ALVARÁS DE 10 E DE 13 DE MARÇO DE 1797, BEM COMO O DE 13 DE JULHO DO MESMO ANO, A NATUREZA DAS APÓLICES FOI EQUIPARADA AO PAPEL-MOEDA, UMA VEZ QUE AQUELAS PASSARAM A PODER EFETUAR PAGAMENTOS DE DIREITOS E IMPOSTOS, ADQUIRINDO ASSIM PODER LIBERATÓRIO LIMITADO E CURSO FORÇADO ENTRE TITULARES. O JURO FOI UNIFORMIZADO NOS 6% ANUAIS E OS CIDADÃOS DE QUALQUER NACIONALIDADE PASSARAM A PODER CONTRAIR ESTES EMPRÉSTIMOS. ESSES PAPÉIS TIVERAM VALIDADE DE 40 ANOS E MUITOS ADOTARAM A AQUISIÇÃO DESSES TITULOS COMO FORMA DE INVESTIMENTO E RENTABILIDADE DO DINHEIRO. ENTRETANTO, EM 1808, COM A INVASÃO DE PORTUGAL E A FUGA DA FAMILIA REAL PARA O BRASIL HOUVE UMA AVALANCHE DE RESGATES DOS PAPÉIS EM BUSCA DA SEGURANÇA DA MOEDA EM OURO O QUE FEZ COM QUE OS TITULOS PERDESSEM NO AUGE DA CORRIDA ATÉ 60% DE SEU VALOR DE FACE. A PARTIR DAÍ NÃO FORAM MAIS PAGOS JUROS SOBRE AS APOLICES QUE CIRCULAVAM APENAS COMO PAPEL MOEDA COM A GARANTIA DO VALOR. DURANTE O CONFLITO ENTRE DOM PEDRO I EX IMPERADOR DO BRASIL (EM PORTUGAL DOM PEDRO IV) E SEU IRMÃO DOM MIGUEL I QUE USURPOU O TRONO DA PRINCESA BRASILEIRA DONA MARIA DA GLÓRIA AS NOTAS RECEBERAM CARIMBOS DOS DOIS IRMÃOS CADA UM PLEITEANDO A POSIÇÃO DE REI DE PORTUGAL. ESSA EM PARTICULAR, TEM O CARIMBO DE DOM PEDRO IV E O ANO DE 1826. NO VERSO TEM NOVE CARIMBOS DE RESGATE DOS JUROS ANUAIS. NA PARTE INFERIOR DO VERSO TEM AS INSCRIÇÕES: NO REAL ERARIO SE HA DE PAGAR AO PORTADOR DESTA APOLICE DE HOJE A UM ANNO DEZ MIL REIS COM O SEU COMPETENTE JURO LISBOA 10 DE ABRIL DE 1799. TEM A NUMERAÇÃO 137826 E ASSINATURA DOS TESOUREIROS DO REAL ERÁRIO. VALOR DE FACE 10.000 RÉIS. PORTUGAL, SEC. XVIII. 14 X 9,3 CM
  • DONA MARIA I - APÓLICE DO REAL ERÁRIO DATADA DE 1799 PRIMEIRA APROXIMAÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE PAPEL MOEDA EM PORTUGAL. IMPRESSAS EM PAPEL DA FÁBRICA DE ALENQUER UTILIZARAM A TÉCNICA DE TALHE DOCE PARA IMPRESSÃO. OS DESENHOS SÃO SIMPLISTAS E RELACIONADOS A ATIVIDADE AGRÍCOLA, FONTE DE GERAÇÃO DE RIQUEZAS NA ÉPOCA. O VERSO ORIGINALMENTE EM BRANCO RECEBIA OS CARIMBOS DE RECEBIMENTO DOS JUROS ANO A ANO. O SURGIMENTO DESSAS APOLICES SE DEU PELO ENDIVIDAMENTO DE PORTUGAL COM A PARTICIPAÇÃO NA GUERRA DO ROUSSILON (1793-95) EM QUE ESPANHA, PORTUGAL E INGLATERRA SE UNIRAM CONTRA A FRANÇA REVOLUCIONARIA. OS COMBATES FORAM NOS PIRINEUS E A PRIMEIRA CONSEQUENCIA DA GUERRA FOI A EXECUÇÃO PELA GUILHOTINA DO REI DEPOSTO LOUIS XVI PRISIONEIRO DO DIRETÓRIO FRANCÊS. ESSE CONFLITO AUMENTARAM OS DÉFICITS DA COROA E AGRAVARAM A CAPACIDADE PARA HONRAR OS PAGAMENTOS A REALIZAR. UMA SOLUÇÃO FOI CRIADA NO REINADO DE MARIA I, ATRAVÉS DO DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 1796, QUE ABRIA À SUBSCRIÇÃO PÚBLICA UM EMPRÉSTIMO DE 10 MILHÕES DE CRUZADOS, FICANDO OS SUBSCRITORES TITULARES DE PEQUENAS APÓLICES DO REAL ERÁRIO. ESTAS APÓLICES ERAM DE VALOR NOMINAL INFERIOR A 100 MIL RÉIS E O SEU JURO VENCIA À TAXA ANUAL DE 5%. INICIALMENTE ESTAS NÃO TINHAM AS CARACTERÍSTICAS DE PAPEL-MOEDA, UMA VEZ QUE CORRIAM COMO LETRAS DE CÂMBIO QUE PODIAM SER ENDOSSADAS ENTRE TITULARES, QUE ASSIM PODIAM UTILIZÁ-LAS EM ALGUNS PAGAMENTOS. COM OS ALVARÁS DE 10 E DE 13 DE MARÇO DE 1797, BEM COMO O DE 13 DE JULHO DO MESMO ANO, A NATUREZA DAS APÓLICES FOI EQUIPARADA AO PAPEL-MOEDA, UMA VEZ QUE AQUELAS PASSARAM A PODER EFETUAR PAGAMENTOS DE DIREITOS E IMPOSTOS, ADQUIRINDO ASSIM PODER LIBERATÓRIO LIMITADO E CURSO FORÇADO ENTRE TITULARES. O JURO FOI UNIFORMIZADO NOS 6% ANUAIS E OS CIDADÃOS DE QUALQUER NACIONALIDADE PASSARAM A PODER CONTRAIR ESTES EMPRÉSTIMOS. ESSES PAPÉIS TIVERAM VALIDADE DE 40 ANOS E MUITOS ADOTARAM A AQUISIÇÃO DESSES TITULOS COMO FORMA DE INVESTIMENTO E RENTABILIDADE DO DINHEIRO. ENTRETANTO, EM 1808, COM A INVASÃO DE PORTUGAL E A FUGA DA FAMILIA REAL PARA O BRASIL HOUVE UMA AVALANCHE DE RESGATES DOS PAPÉIS EM BUSCA DA SEGURANÇA DA MOEDA EM OURO O QUE FEZ COM QUE OS TITULOS PERDESSEM NO AUGE DA CORRIDA ATÉ 60% DE SEU VALOR DE FACE. A PARTIR DAÍ NÃO FORAM MAIS PAGOS JUROS SOBRE AS APOLICES QUE CIRCULAVAM APENAS COMO PAPEL MOEDA COM A GARANTIA DO VALOR. DURANTE O CONFLITO ENTRE DOM PEDRO I EX IMPERADOR DO BRASIL (EM PORTUGAL DOM PEDRO IV) E SEU IRMÃO DOM MIGUEL I QUE USURPOU O TRONO DA PRINCESA BRASILEIRA DONA MARIA DA GLÓRIA AS NOTAS RECEBERAM CARIMBOS DOS DOIS IRMÃOS CADA UM PLEITEANDO A POSIÇÃO DE REI DE PORTUGAL. ESSA EM PARTICULAR, TEM O CARIMBO DE DOM MIGUEL I E O ANO DE 1828. NO VERSO TEM NOVE CARIMBOS DE RESGATE DOS JUROS ANUAIS. NA PARTE INFERIOR DO VERSO TEM AS INSCRIÇÕES: NO REAL ERARIO SE HA DE PAGAR AO PORTADOR DESTA APOLICE DE HOJE A UM ANNO CINCO MIL REIS COM O SEU COMPETENTE JURO LISBOA 10 DE ABRIL DE 1799. TEM A NUMERAÇÃO 633069 E ASSINATURA DOS TESOUREIROS DO REAL ERÁRIO. VALOR DE FACE 5.000 RÉIS. PORTUGAL, SEC. XVIII. 14 X 9,3 CM
  • DONA MARIA I - APÓLICE DO REAL ERÁRIO DATADA DE 1799 PRIMEIRA APROXIMAÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE PAPEL MOEDA EM PORTUGAL. IMPRESSAS EM PAPEL DA FÁBRICA DE ALENQUER UTILIZARAM A TÉCNICA DE TALHE DOCE PARA IMPRESSÃO. OS DESENHOS SÃO SIMPLISTAS E RELACIONADOS A ATIVIDADE AGRÍCOLA, FONTE DE GERAÇÃO DE RIQUEZAS NA ÉPOCA. O VERSO ORIGINALMENTE EM BRANCO RECEBIA OS CARIMBOS DE RECEBIMENTO DOS JUROS ANO A ANO. O SURGIMENTO DESSAS APOLICES SE DEU PELO ENDIVIDAMENTO DE PORTUGAL COM A PARTICIPAÇÃO NA GUERRA DO ROUSSILON (1793-95) EM QUE ESPANHA, PORTUGAL E INGLATERRA SE UNIRAM CONTRA A FRANÇA REVOLUCIONARIA. OS COMBATES FORAM NOS PIRINEUS E A PRIMEIRA CONSEQUENCIA DA GUERRA FOI A EXECUÇÃO PELA GUILHOTINA DO REI DEPOSTO LOUIS XVI PRISIONEIRO DO DIRETÓRIO FRANCÊS. ESSE CONFLITO AUMENTARAM OS DÉFICITS DA COROA E AGRAVARAM A CAPACIDADE PARA HONRAR OS PAGAMENTOS A REALIZAR. UMA SOLUÇÃO FOI CRIADA NO REINADO DE MARIA I, ATRAVÉS DO DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 1796, QUE ABRIA À SUBSCRIÇÃO PÚBLICA UM EMPRÉSTIMO DE 10 MILHÕES DE CRUZADOS, FICANDO OS SUBSCRITORES TITULARES DE PEQUENAS APÓLICES DO REAL ERÁRIO. ESTAS APÓLICES ERAM DE VALOR NOMINAL INFERIOR A 100 MIL RÉIS E O SEU JURO VENCIA À TAXA ANUAL DE 5%. INICIALMENTE ESTAS NÃO TINHAM AS CARACTERÍSTICAS DE PAPEL-MOEDA, UMA VEZ QUE CORRIAM COMO LETRAS DE CÂMBIO QUE PODIAM SER ENDOSSADAS ENTRE TITULARES, QUE ASSIM PODIAM UTILIZÁ-LAS EM ALGUNS PAGAMENTOS. COM OS ALVARÁS DE 10 E DE 13 DE MARÇO DE 1797, BEM COMO O DE 13 DE JULHO DO MESMO ANO, A NATUREZA DAS APÓLICES FOI EQUIPARADA AO PAPEL-MOEDA, UMA VEZ QUE AQUELAS PASSARAM A PODER EFETUAR PAGAMENTOS DE DIREITOS E IMPOSTOS, ADQUIRINDO ASSIM PODER LIBERATÓRIO LIMITADO E CURSO FORÇADO ENTRE TITULARES. O JURO FOI UNIFORMIZADO NOS 6% ANUAIS E OS CIDADÃOS DE QUALQUER NACIONALIDADE PASSARAM A PODER CONTRAIR ESTES EMPRÉSTIMOS. ESSES PAPÉIS TIVERAM VALIDADE DE 40 ANOS E MUITOS ADOTARAM A AQUISIÇÃO DESSES TITULOS COMO FORMA DE INVESTIMENTO E RENTABILIDADE DO DINHEIRO. ENTRETANTO, EM 1808, COM A INVASÃO DE PORTUGAL E A FUGA DA FAMILIA REAL PARA O BRASIL HOUVE UMA AVALANCHE DE RESGATES DOS PAPÉIS EM BUSCA DA SEGURANÇA DA MOEDA EM OURO O QUE FEZ COM QUE OS TITULOS PERDESSEM NO AUGE DA CORRIDA ATÉ 60% DE SEU VALOR DE FACE. A PARTIR DAÍ NÃO FORAM MAIS PAGOS JUROS SOBRE AS APOLICES QUE CIRCULAVAM APENAS COMO PAPEL MOEDA COM A GARANTIA DO VALOR. DURANTE O CONFLITO ENTRE DOM PEDRO I EX IMPERADOR DO BRASIL (EM PORTUGAL DOM PEDRO IV) E SEU IRMÃO DOM MIGUEL I QUE USURPOU O TRONO DA PRINCESA BRASILEIRA DONA MARIA DA GLÓRIA AS NOTAS RECEBERAM CARIMBOS DOS DOIS IRMÃOS CADA UM PLEITEANDO A POSIÇÃO DE REI DE PORTUGAL. ESSA EM PARTICULAR, TEM O CARIMBO DE DOM PEDRO IV E O ANO DE 1826. NO VERSO TEM QUATORZE CARIMBOS DE RESGATE DOS JUROS ANUAIS. NA PARTE INFERIOR DO VERSO TEM AS INSCRIÇÕES: NO REAL ERARIO SE HA DE PAGAR AO PORTADOR DESTA APOLICE DE HOJE A UM ANNO DEZ MIL REIS COM O SEU COMPETENTE JURO LISBOA 26 DE ABRIL DE 1799. TEM A NUMERAÇÃO 338742 E ASSINATURA DOS TESOUREIROS DO REAL ERÁRIO. VALOR DE FACE 10.000 RÉIS. PORTUGAL, SEC. XVIII. 14 X 9,3 CM
  • MEIA SIZA IMPOSTO SOBRE VENDA DE ESCRAVO DATADO DE 1879 E LAVRADO NA CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. JOSÉ CARNEIRO DE CARVALHO PAGA AO ERÁRIO A QUANTIA DE SESSENTA MIL REIS PELA VENDA DE UM ESCRAVO DE NOME ROBERTO COM 22 ANOS. O VALOR DA VENDA FOI DE 1:250R$ (UM CONTO E DUZENTOS E CINQUENTA MIL RÉIS). SELO DO BRASIL IMPÉRIO. BRASIL, SEC. XIX. 21 X 17 CM.NOTA: O ano de 1808 é um referencial na história colonial brasileira, pois o Brasil receberia a presença da Família Real e da Corte portuguesas. Devido ao expansionismo napoleônico, restou à elite dirigente do reino lusitano refu-giar-se na sua principal colônia, transferindo para cá parte significativa do aparelho estatal da Metrópole e criando um grande conjunto de novas insti-tuições visando a viabilizar o governo das possessões americanas a partir do Rio de Janeiro. Se a antiga estrutura tributária mantinha-se ilesa, a esta foram somadas novas formas de impostos, com o claro intuito de sustentar o funcionamento do poder real que aqui se instalava. Nesse intuito o Prín-cipe Regente (...)tendo em consideração o quanto convém nas precisões urgentes, em que se acha o Estado, buscou estabelecer rendimentos que bastem para a despesa pública, pois que não podem suprir os que já se achavam estabelecidos (...), procurando também aumentar as rendas públicas, afim de sustentar com decoro a majestade do trono, o esplendor da nova Corte, e muitos estabelecimentos públicos indispensáveis para o bem, e prosperidade nacional (...).11Foi criado em 1808 o Erário Régio, nos moldes do Erário de Lisboa, como órgão superior, ao qual estavam subordinadas as Juntas de Adminis-tração da Fazenda nas Províncias e suas Estações Arrecadadoras. A cada novo serviço instituído no País correspondia o aumento de tributos exis-tentes ou a criação de novos. Não havia um critério uniforme do sistema fiscal que primasse pela objetividade e abrangência, tratava-se, portanto de uma outra orientação fiscal que não aquela que contemplasse ao retorno em benefícios da população, e sim às necessidades imediatas da Coroa portuguesa e sua manutenção na colônia. D. João VI, pelo alvará de 3 de junho de 1809, introduzia no Brasil a meia siza dos escravos ladinos juntamente com a siza dos bens de raiz. A meia siza consistia numa taxa de 5% (metade da porcentagem da siza, que era de 10%) sobre a compra e venda, arrematação e adjudicação de escravos ladinos, ou seja, aqueles que não se compraram de negociantes de escravos, os que já estavam no Brasil. Analisando o mesmo alvará, podemos verificar que embora o Estado projetasse formas de arrecadação distintas para as duas sizas fosse, permitiu-se que elas assumissem, desde o início, o mesmo modelo de arrecadação e os mesmos agentes arrecadadores.
  • DOM LUIZ DE ORLEANS E BRAGANÇA O PRÍNCIPE PERFEITO RARO PIN DE PROPAGANDA MONARQUISTA DA SECADA DE 1910 COM FEITIO DE DUAS BANDEIRAS HASTEADAS SENDO UMA A DO IMPÉRIO DO BRASIL E OUTRA COM RETRATO DE DOM LUIZ DE ORLEANS E BRAGANÇA, CHEFE DA CASA IMPERIAL E HERDEIRO PRESUNTIVO DO TRONO BRASILEIRO. EUROPA, DEC. 1910. 4 CM DE COMPRIMENTO.NOTA: Luís de Orléans e Bragança (Petrópolis, 26 de janeiro de 1878 Cannes, 26 de março de 1920), foi o segundo filho da princesa Isabel do Brasil e do príncipe consorte Gastão de Orléans, Conde d'Eu, e neto do último imperador do Brasil, Pedro II. Príncipe do Brasil até novembro de 1889, tornou-se pretendente ao extinto trono imperial brasileiro em 30 de outubro de 1908, quando o seu irmão, Pedro de Alcântara, renunciou a seus direitos dinásticos. É o patriarca do chamado ramo de Vassouras da família imperial brasileira. Batizado Luís Maria Filipe Pedro de Alcântara Gastão Miguel Rafael Gonzaga de Orléans e Bragança, desde pequeno revelou possuir uma personalidade forte e determinada, como quando, em viagem à Europa com sua família no dia 23 de fevereiro de 1887, em que ocorreu um terremoto logo no amanhecer e enquanto seu irmão mais velho Pedro ficara nervoso e chorava, Luís simplesmente ficou impassível, como se a situação pouco o afetasse. As discrepâncias entre ele e o irmão mais velho eram notórias, como seu pai descreveu em uma carta datada de fevereiro de 1889 onde revelou Pedro como "tão incapaz e descuidado nisso (jogar bilhar com dom Pedro II) quanto em tudo o mais". Enquanto Pedro era gentil e simpático, não gostava de estudar e se revelava normalmente desajeitado, Luís tinha força de vontade, era muito altivo e perspicaz. Gaston, o conde d´Eu, afirmou em uma carta em 1890 que o "Bebê Pedro sempre se destaca pela indolência e a inépcia, ao passo que "Luís faz exatamente o mesmo trabalho escolar sozinho, com um prestígio e uma capacidade admiráveis". O príncipe muito cedo revelou interesse pelas letras que, ao se tornar adulto, faria-o dedicar-se a escrever diversas obras que mais tarde publicou relatando suas experiências de viagens: Dans les Alpes, Tour d´Afrique, Onde quatro impérios se encontram, Sob o Cruzeiro do Sul.Luís, de "natureza irrequieta, a necessidade e ação que, nos anos juvenis, o impelia a esportes impulsionou-o, na maturidade, à ação política". Não sendo a toa que no auge da campanha abolicionista, ele e seus irmãos publicavam um jornal abolicionista no palácio de Petrópolis. Com a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, a princesa Isabel preferiu enviar os filhos para Petrópolis, onde mais tarde Luís recordou que "encerrados no palácio, deixaram-nos durante dois longos dias na mais completa ignorância do que se passava lá fora", até que foram entregues de volta aos seus pais e partiram para o exílio forçado Como não puderam levar nada, a não ser alguns objetos pessoais de mão, a família imperial se viu numa situação financeira muito complicada, que piorou com a recusa de dom Pedro II de cinco mil contos de ajuda de custo oferecidos pelos golpistas.Tiveram que se contentar com a ajuda de amigos e até mesmo do pai de Gaston, conde d´Eu. Resolveram fixar-se nos arredores de Versalhes em 1890, quando Pedro tinha quinze anos, Luís treze e o irmão mais novo, Antônio, apelidado de "Totó", nove. Apesar dos mais variados esforços dos monarquistas no Brasil para ressuscitarem a monarquia, após a morte de dom Pedro II em 1891, nenhum membro da família imperial colaborou com nenhum tipo de ajuda, nem mesmo com palavras de apoio explícito. Pedro, irmão mais velho de Luís e herdeiro da princesa Isabel do Brasil e, portanto, do extinto trono imperial do Brasil, tornou-se maior de idade em 1893, mas não possuía capacidade e muito menos desejo para assumir a causa. No mesmo ano Pedro partiu para Viena, capital do então Império Austro-Húngaro para estudar na escola Militar de Wiener Neustadt, pois segundo sua própria mãe, "é preciso que faça alguma coisa e a carreira militar nos parece a única que ele deve seguir". Luís e seu irmão mais novo, Antonio, logo o seguiram para a mesma escola militar. Em 1896 Pedro conheceu uma moça chamada Elizabeth de Dobrzenicz e logo se apaixonaram, tendo o casal combinado bastante em termos de temperamento e caráter. Enquanto isso, Luís Maria Filipe Pedro de Alcântara Gastão Miguel Rafael Gonzaga de Orléans e Bragança, "era um ativista; ambicioso e voluntarioso, encarava o mundo como algo a ser conquistado. Praticante de alpinismo, escalou o Mont Blanc em 1896. A uma visita ao sul da África, seguiu-se uma longa e ousada excursão à Ásia Central e à Índia. Sobre essas três experiências ele escreveu e publicou". Não sendo a toa que era justamente Luís, que dona Isabel e o conde d´Eu viam a única pessoa entre os membros de sua família capaz de manter a causa monárquica no Brasil. Ao retornar de suas aventuras em 1907, Luís planejou um projeto ambicioso que seria desafiar o decreto de banimento da família imperial, viajando para o Rio de Janeiro. Sua súbita chegada criou um rebuliço na antiga capital imperial, tendo sido amplamente "noticiado nos jornais, o episódio alcançou grande repercussão nos meios políticos, colocando a família imperial no centro das atenções e muitos monarquistas e curiosos vieram recebê-lo".No entanto, Luís foi impedido de desembarcar e não foi permitido pisar em sua terra natal pelo governo republicano. Inclusive enviou um telegrama a sua mãe dizendo: "Impedido de desembarcar pelo governo, saúdo da baía da Guanabara, na véspera do 13 de Maio, a redentora dos cativos." Algum tempo depois, relatou as experiências dessa viagem em Sob o Cruzeiro do Sul, publicado em 1913. Em 1908, Luís ficou noivo de uma prima, Maria Pia de Bourbon, sobrinha-neta de sua avó materna, Teresa Cristina de Bourbon-Duas Sicílias, enquanto o seu irmão mais velho, Pedro, herdeiro da princesa Isabel, desejava casar-se com Elizabeth de Dobrzenicz. Tal casamento não seria permitido pela então chefe da casa imperial, a princesa Isabel, pois Elizabeth, ou "Elsi", como era chamada, embora nobre não fazia parte de nenhuma família reinante da Europa, mesmo que alguma deposta. A princesa Isabel, como mãe, não desejava o sofrimento do filho, e concordou com o casamento de Pedro contanto que ele renunciasse ao seu direito ao trono. Pedro, que não possuía interesse em tornar-se imperador, assinou a renúncia no dia 30 de outubro de 1908. Pedro renunciou solenemente, assinando um documento reconhecido por sua mãe. O casamento de Luís com Maria Pia foi celebrado em 4 de novembro, e o do Pedro com Elizabete, dez dias depois.1 Do matrimônio de Luís com Maria Pia nasceram três filhos: dom Pedro Henrique (1909-1981), que se tornou o sucessor direto da princesa Isabel e Chefe da Casa Imperial após o falecimento desta em 1921; Luís Gastão (1911-1931) e Pia Maria (1913-2000). A princesa Isabel não tardou a manifestar sua opinião quanto aos netos, escrevendo em 1914 uma carta dizendo: "envio-lhe uma fotografia minha com meus netos do Luís. Pedro Henrique cada vez se desenvolve mais e é criança inteligentíssima. Os avós têm um amor especial pelos queridos netinhos". Com a renúncia do irmão, Luís pôde finalmente colaborar efetivamente com o movimento monarquista brasileiro, assumindo claramente sua posição como herdeiro do trono (após sua mãe) e buscando assumir a liderança da campanha restauradora. Seu esforço para reverter todo o mal causado pela inércia da família imperial quanto à causa monárquica foi de grande valia, e em 1909 apresentou um manifesto político aos monarquistas brasileiros que tinha por objetivo retomar a campanha que estava estagnada há alguns anos. Seu intentou logrou sucesso, pois conseguiu reunir correligionários em diversos estados do Brasil. Algumas das cartas do príncipe revelam seus planos de restauração, como a escrita para Martim Francisco de Andrada III. "quanto me custa ficar aqui, de braços cruzados, quando penso que um punhado de homens decididos bastaria para arrancar a Pátria das garras dos aventureiros que a exploram." "Ainda não sei qual será a sua atitude na questão das candidaturas. Quanto a mim, julgo ambos os candidatos 'indesejados'; mas a ter de optar, optaria pelo Rui Barbosa, cujos partidários representam o elemento mais são e de maior prestígio no país. Parece-me mesmo que poderíamos aproveitar o momento para um acordo com os próceres desse grupo, a fim de conseguirmos um esforço comum pela restauração, logo após as eleições presidenciais. Que lhe parece?" O príncipe atuou de 1907 até 1920, e defendia o federalismo, o serviço militar obrigatório e uma melhoria na qualidade de vida dos operários. No primeiro caso, era a favor de uma maior descentralização e liberdade política e econômica para os estados brasileiros. No segundo, refutava o antigo costume de alistamento das forças armadas baseado em indivíduos provenientes das camadas sociais marginalizadas em favor de uma força militar verdadeiramente profissional formada por elementos de toda a sociedade. O terceiro e mais importante caso era a pregação de uma monarquia amparada numa legislação social que possibilitasse melhores condições de vida para os operários brasileiros. Em carta expôs seus pensamentos: "Quanto a nós, monarquistas, devemos convencer o operário da verdade de que, no caso de uma restauração, a sua situação só poderia melhorar." Luís defendia ideias muito a frente de seu tempo e a necessidade de garantir condições dignas de subsistência para os trabalhadores brasileiros seria observada somente trinta anos depois na ditadura de Getúlio Vargas. No início do século XX, tanto o governo quanto os políticos brasileiros sequer admitiam a possibilidade de existência de direitos básicos como férias, greve, horas máximas semanais de trabalho, entre outros. A visão progressista de Luís o fazia ser acusado de "radical" e "socialista" quando na realidade seu intento era justamente impedir a adesão do operariado ao socialismo, comunismo ou mesmo ao anarquismo. Em agosto de 1914 se iniciou a Primeira Guerra Mundial, que na época foi conhecida como "A Grande Guerra". A invasão da França pela Alemanha "ofereceu uma válvula de escape tanto para o idealismo como para o ativismo de Luís, que segundo suas próprias palavras, era um 'soldado no fundo do coração'. Ele e o irmão Antônio precipitaram-se a defender a pátria dos ancestrais". Como a lei os proibia de servir nas forças da nação, por serem membros da família real francesa, ambos se alistaram como oficiais do exército inglês. Em 1915, combatendo nas trincheiras de Flandres e servindo como oficial de ligação, Luís contraiu um tipo agressivo de reumatismo ósseo que o deixou debilitado e incapaz de andar Foi retirado em estado grave das trincheiras e levado para segurança, a fim de poder recuperar-se da moléstia. Em consequência de suas ações no conflito e por sua bravura, Luís recebeu diversas condecorações: Medalha Militar do Yser, pelo rei Alberto I da Bélgica; Legião de Honra, no grau de cavaleiro, e a Cruz de Guerra, pelo governo francês; a British War Medal, a Victory Medal e Star pelo Reino Unido da Grã-Bretanha.1 A grave doença contraída nas trincheiras resistiu a todas as formas de tratamento e sua saúde foi piorando cada vez mais, até que a morte o levasse em 26 março de 1920. Em 1918 foi publicado o Arquivo Nobiliárquico Brasileiro, obra pioneira que trata da nobiliarquia brasileira. Seus autores, os luso-brasileiros Rodolfo Smith de Vasconcelos, segundo barão de Vasconcelos, e seu filho, Jaime Smith de Vasconcelos, terceiro barão de Vasconcelos, dedicaram a obra a sua alteza imperial o Senhor Dom Luiz de Orléans Bragança. Príncipe desconhecido pelos brasileiros atualmente, tendo sido um exemplo de cavalheirismo e seu amor por sua terra natal foi demonstrado em todos os momentos possíveis, ainda mais depois que assumiu a posição de herdeiro da mãe em 1908, envolvendo-se publicamente na campanha de restauração do trono no Brasil e tomando parte ativa nos movimentos monarquistas até a Primeira Guerra Mundial. Suas ideias inovadoras, como a inclusão da questão social com maiores direitos à classe operária e melhor qualidade de vida para os brasileiros na agenda política, numa época em que era considerada "caso de polícia" pelos governantes da República Velha, lhe renderam o epíteto de "príncipe perfeito" ou mais precisamente como rei Albert II dos Belgas falou a seu respeito: "homem como poucos, Príncipe como nenhum".
  • RARISSIMA MEDALHA DOM PEDRO HENRIQUE CHEFE DA CASA IMPERIAL DO BRASIL FORAM CUNHADOS APENAS 100 EXEMPLARES (KURT PROBEL CATALOGO DAS MOEDAS DA REPÚBLICA PAG. 126). CUNHADA EM BRONZE TEM NO VERSO EFIGIE DE DOM PEDRO HENRIQUE E A LEGENDA DOM PEDRO HENRIQUE CHEFE DA CASA IMPERIAL DO BRASIL. O ANVERSO TEM O BRASÃO DO IMPÉRIO DO BRASIL COM A INSCRIÇÃO LATINA IN HOC SIGNO VINCES (SOB ESSE SIMBOLO VENCERÁS) E A DATA EM LATIM 13 DE SETEMBRO DE 1953. CUNHADA PELA CASA DA MOEDA DO BRASIL. A MEDALHA FOI CUNHADA PARA COMEMORAR O TRASLADO DOS CORPOS DA PRINCESA ISABEL E DO CONDE DEU DA FRANÇA PARA O BRASIL, EM 1953. A PRINCESA E O CONDE DEU REPOUSAM NO MAUSOLÉU IMPERIAL NA IGREJA DE SÃO PEDRO DE ALCANTARA EM PETRÓPOLIS JUNTO AO IMPERADOR DOM PEDRO II E A IMPERATRIZ TEREZA CRISTINA. GRAVADOR B. RIBEIRO. TEM 5 CM DE DIAMETRO E PESA 77 G. NOTA: D. PEDRO HENRIQUE AFONSO FILIPE MARIA GASTÃO MIGUEL GABRIEL RAFAEL GONZAGA DE ORLÉANS E BRAGANÇA E BOURBON (*1909 - 1981). Era neto da princesa Isabel do Brasil e de Gastão, conde d'Eu, e bisneto do imperador Pedro II do Brasil e da imperatriz Teresa Cristina. Primeiro varão de Luís de Orléans e Bragança, príncipe imperial do Brasil, e de Maria Pia de Bourbon, princesa das Duas Sicílias, tornou-se Chefe da Casa Imperial do Brasil em 1921, quando da morte da avó, com apoio dos monarquistas e de seu tio, Pedro de Alcântara de Orléans e Bragança. Casou-se em 19 de agosto de 1937 com a princesa Maria Isabel da Baviera. Quando nasceu, a família imperial brasileira já estava exilada na França, havia vinte anos. Como seu tio, Pedro de Alcântara, havia renunciado aos seus eventuais direitos ao trono do Brasil em 1908, seu pai, Luís, tornou-se pretendente ao título de Príncipe Imperial do Brasil. Ao nascer, o jovem Pedro de Alcântara tornou-se pretendente ao título de Príncipe do Grão-Pará. Foi batizado na capela do Castelo d'Eu e tendo como padrinhos sua avó paterna, a princesa Isabel do Brasil, e o avô materno, Alfonso, conde de Caserta e chefe da Casa Real das Duas Sicílias. O jovem Pedro de Alcântara e sua família viviam entre o Castelo d'Eu e no palacete de Boulogne-sur-Seine. Foi educado primeiramente por sua avó, a princesa Isabel, e por preceptores imbuídos em educá-lo como futuro imperador do Brasil. Em 1920, seu pai faleceu em Cannes, França, vitimado pelos ferimentos adquiridos nas trincheiras da Primeira Guerra Mundial. Ainda em 1920, o decreto de banimento foi revogado pelo então presidente da República, Epitácio Pessoa. O avô de Pedro Henrique, conde d'Eu, conduziu parte da Família Imperial de volta ao Brasil; todavia, sua avó, a princesa Isabel, não foi, pois estava idosa e adoentada, e a viagem não lhe era recomendada. Mesmo assim, ficaram pouco no Brasil, pois suas vidas estavam consolidadas na Europa, e resolveram para lá voltar. Sua mãe, Maria Pia de Bourbon-Duas Sicílias, resolveu continuar morando na França, onde achava que ele poderia receber educação mais adequada, com seus irmãos Luís Gastão de Orléans e Bragança e Pia Maria de Orléans e Bragança. Formou-se em Ciências Políticas e Sociais pela Universidade de Sorbonne, na França. Tendo em vista o falecimento do pai em 1920, tornou-se pretendente ao título de Príncipe Imperial do Brasil. Em 14 de novembro de 1921 faleceu no Castelo dEu a princesa Isabel, e, aos 12 anos, ele se tornou Chefe da Casa Imperial do Brasil. Casou em Leutstetten 17 de agosto e religiosamente na capela do castelo de Nymphenbourg, em Munique, em 19 de agosto de 1937, com a princesa Maria Isabel da Baviera, batizada Marie Elisabeth Françoise Josèphe Thérèse de Wittelsbach (nascida em Nymphenburg em 9 de setembro de 1914), princesa da Baviera, filha primogênita do príncipe Francisco da Baviera e da princesa Isabel Antônia de Cro. Tiveram doze filhos. O casal residiu primeiramente na França; durante várias vezes tentaram morar no Brasil, mas foram impedidos devido às dificuldades de locomoção geradas pela Segunda Guerra Mundial. A família imperial só conseguiu voltar para o Brasil em 1945, quando findou a guerra. Eles se instalaram primeiramente em Petrópolis, Rio de Janeiro, no palácio do Grão-Pará, e depois em casa no bairro do Retiro, em Petrópolis. No Brasil, Pedro Henrique viu sua posição consolidada, embora, periodicamente Pedro Gastão fizesse investidas. Pedro Henrique, talvez por não acreditar na possibilidade de restauração da monarquia, nunca se preocupou, embora instado a assumir algum papel em momentos de grave crise institucional, como em 1964 no início do golpe militar. Em 1951, Pedro Henrique comprou uma propriedade agrícola, a Fazenda Santa Maria, na cidade de Jacarezinho, interior do Paraná, onde se lançou como agricultor. Em 1965, retornou ao estado do Rio de Janeiro, instalando-se em Vassouras, cidade importante nos tempos do império, quando era pólo cafeeiro. No chamado Sítio Santa Maria, Pedro Henrique residiu até o final de sua vida. Antes mesmo de vir para o Brasil, Pedro Henrique se comunicava com o novo movimento monárquico existente no país, notadamente o Patrianovismo, uma organização da direita católica.Apesar das controvérsias geradas depois da renúncia de Pedro de Alcântara, Pedro Henrique consolidou sua posição como chefe da Casa Imperial do Brasil, principalmente entre as casas reais europeias, depois de seu casamento com a princesa bávara. Ainda assim, o sucessor de Pedro de Alcântara, Pedro Gastão de Orléans e Bragança, continuou a reivindicar a condição de chefe da Casa Imperial. Mesmo enfrentando o anonimato e a cláusula pétrea das constituições republicanas, Pedro Henrique foi atuante politicamente no período em que viveu no Brasil. Chegou a ser convidado por militares a dar um golpe de Estado, e restaurar a monarquia, mas ele recusou-se prontamente, alegando que não iria usar das táticas e artifícios aos quais à república sempre soube usar; disse também que só queria uma monarquia dentro da vontade democrática, e que voltasse por meio do povo, em um referendo. Em 5 de julho de 1981, Pedro Henrique faleceu em Vassouras. Em seus funerais comparecem centenas de monarquistas de todo o Brasil, em prova do fascínio da monarquia sobre a população. Foi sucedido pelo seu filho primogênito, Luís Gastão de Orléans e Bragança (1938), que costuma denominar Pedro Henrique como "Condestável das Saudades e da Esperança".
  • PRATEIRO DE LORENA CLÁUDIO DE AZEVEDO RIBEIRO - GRACIOSO PAR DE CASTIÇAIS BAIXOS EM PRATA DE LEI CONSTRUÍDOS COM VIRTUOSO TRABALHO DO SINGULAR PRATEIRO DE LORENA. SALTAM AOS OLHOS AS CARACTERÍSTICAS DO TRABALHO DE CLÁUDIO DE AZEVEDO RIBEIRO. O FEITIO REQUINTADO, FORMAS ERUDITAS, CINZELADOS FORMIDÁVEIS. MAS SÃO OS PÉS EM GARRA QUE PRONUNCIAM DE FORMA INCONTESTE A LAVRA DO PRATEIRO DE LORENA. CAPRICHADAS GARRAS, E ELEGANTES ROCAILLES VEGETALISTAS. MARCAS DO IMPORTANTE PRATEIRO DE LORENA, PROVAVELMENTE O MELHOR ARTÍFICE EM PRATA DE SÃO PAULO NO SEC. XIX. UM PAR DE CANDELABROS DESSE ARTIFICE SÃO REFERENCIADOS POR MARIA HELENA BRANCANTE NA PAGINA 177 DE SEU LIVRO OS OURIVES NA HISTÓRIA DE SÃO PAULO. 13,2 CM DE ALTURA.UMA SALVA DESSE IMPORTANTE OURIVES TAMBÉM ESTÁ REPRODUZIDA NA CAPA DA PUBLICAÇÃO DE BRANCANTE. BRASIL, SEC. XIX. 13,2 CM DE ALTURA. 490 GNOTA: CLÁUDIO DE AZEVEDO RIBEIRO, também conhecido como o PRATEIRO DE LORENA atuou nessa cidade na primeira e segunda metade do sec. XIX. Para Maria Helena Brancante, Lorena foi a mais importante cidade do Vale do Paraíba, a região mais próspera do Estado de São Paulo em meados do SEC. XIX. Graças a essa pujança apresentou o maior número de ourives ativos entre 1809 e 1867 nessa localidade. Atraídos pela riqueza dos barões do café cerca de 63 ourives foram listados nesse período em Lorena. Desses o mais importante pelo virtuosismo do trabalho foi sem dúvida CLÁUDIO DE AZEVEDO RIBEIRO.
  • ILIAS LALAOUNIS IMPORTANTE TAÇA EM PRATA DE LEI TEOR 925 E VERMEIL. MARCAS DO ARTISTA JOALHEIRO ILIAS LALAOUONIS (1920-2013). A PRODUÇÃO DE LALAOUNIS BUSCA RESGATAR AS CARACTERÍSTICAS ESTILÍSTICAS DA GRÉCIA ANTIGA. ESTA BELA TAÇA COM FEITIO DE TROMPETA EM ESPECIAL É DECORADA EM RELEVO COM LEÕES A TODA VOLTA. EXECUTADA COM TECNICAS DE OURIVESARIA MILENARES É TODA EXECUTADA MANUALMENTE COM PRATA BATIDA. A PRODUÇÃO DE LALAOUNIS É CELEBRADA NO MUNDO INTEIRO POR SEU DESIGN ÚNICO E GENIAL. ESTÁ PRESENTE EM DIVERSOS MUSEUS NO MUNDO E ATINGE PREÇOS NA CASA DE MILHARES DE LIBRAS EM PREGÕES NAS MAIS REPUTADAS CASAS DE LEILÃO COMO A CHRISTIESS (VIDE EM: https://www.christies.com/lot/lot-a-set-of-five-greek-silver-gilt-cups-1407772/?) . GRÉCIA, MEADOS DO SEC. XX. 14 X 11 CMNOTA: Ilias Lalaounis (1920-2013) joalheiro, artista e acadêmico tornou-se mundialmente conhecido por sua produção artística repleta de história. Ele foi o fundador do Museu de Joalheria Ilias Lalaounis, com o objetivo de guardar não seu próprio legado, mas sim o legado de seus ancestrais. Ele nasceu em Atenas em 1920, a quarta geração de uma família de ourives e relojoeiros originária de Delfos. Ele nasceu no coração de Atenas sob a rocha sagrada da Acrópole. Estudou economia e negócios e frequentou cursos de direito na Universidade de Atenas. Formou-se em desenho com Alexandros Alexandrakis, um pintor grego, em desenho e também estudou música bizantina. Ele fez pesquisas extensivas ao longo de sua vida sobre vários assuntos para inspirar seus projetos. Ele recebeu muitos prêmios por sua arte, sendo o mais importante o da Academia Francesa de Belas Artes em 1990, como o único joalheiro a ser eleito membro. Em 1940 ele se torna CEO da empresa familiar com joalheria ZOLOTAS fundada por seu tio Euthymios Zolotas em 1895. Na década de 1950, enquanto a Grécia se recuperava da guerra, a visão de Lalaounis tornou-se clara: ele decidiu dar uma nova vida a Artefatos de museu grego e transformá-los em joias, revivendo técnicas antigas, como granulação, filigrana, tecelagem e martelagem à mão, e simultaneamente introduzindo o uso de tecnologia moderna. Como designer e ourives, seu objetivo era produzir um objeto de beleza enquanto buscava transmitir a ligação espiritual e simbólica de suas criações com seu passado histórico. Naqueles anos muito difíceis dentro da sociedade grega, tanto política quanto financeiramente, Lalaounis também se voltou para novas formas de promover o negócio. Em 1969 ele abre sua própria empresa Ilias Lalaounis - Greek Gold SA Inicialmente, foram abertas filiais em várias ilhas gregas e logo se expandiram pela Europa, EUA e Ásia, totalizando mais de 38 galerias Lalaounis. Ele impressionou sua clientela com a diversidade de suas peças artesanais requintadas que se tornaram cada vez mais populares de Londres e Nova York até Istambul e Tóquio, enquanto exibia seu trabalho em mais de 70 exposições individuais em todo o mundo. Entre 1969 e 2002 apresentou 50 coleções em 18.000 designs. Lalaounis se destacou por reviver a ourivesaria da Grécia Antiga e promovê-la por meio de suas coleções em todo o mundo ao longo da segunda metade do século XX. Mais de 25 coleções foram inspiradas na história da Grécia Antiga, desde a era pré-histórica até o Império Bizantino. Artefatos antigos despertaram sua imaginação, mas não foram a única inspiração para seus designs. Seu conhecimento da arte e da história das primeiras civilizações o levou a 15 coleções baseadas em várias culturas na Europa, Ásia e América. Nos anos 70 ele provou sua capacidade inesgotável de criar com novas idéias projetos espetaculares baseados na tecnologia moderna, astronomia, natureza e medicina. Em 1993, foi fundado o Museu da Joalheria Ilias Lalaounis aos pés da Acrópole. Suas criações foram exibidas em mais de 70 exposições individuais em museus e galerias em todo o mundo. Entre eles o Victoria and Albert Museum, o Smithsonian Institute, o Philadelphia Museum of Art, o Israel Museum in Jerusalem, o Pushkin Museum of Fine Arts, La Chapelle de la Sorbonne, o Museu Nacional de Arte da Romênia, Museu de Arte Turca e Islâmica. Durante uma carreira de 70 anos, Ilias Lalaounis recebeu inúmeros prêmios e homenagens por sua contribuição às artes, os mais importantes dos quais são: O Prix Throlet da Académie des Beaux-Arts, Institut de France por seu livro Metamorfoses Chevalier de l'Ordre des Arts et Lettres pela República Francesa Membre Correspondant de l'Academie de Beaux Arts, Institut de France. Archon Exarchos do Patriarca Ecumênico de Constantinopla. Commendatore dell 'Ordine al Merito da República Italiana Doutor em Belas Artes Honoris Causa pela Universidade ADELPHI Long Island, Nova York. Commandeur dans l'Ordre des Palmes Academiques pela República Francesa Chevalier de la Legion d'Honneur pelo Presidente da República Francesa, François Mitterand. mas seu maior orgulhoso foi se tornar o único joalheiro a ser eleito Membre Associé Etranger de l'Academie des Beaux Arts, Institut de France.
  • EXPLÊNDIDO BULE/CAFETEIRA DE COLEÇÃO EM PRATA DE LEI DE GRANDES DIMENSÕES. MARCAS DE CONTRASTE PARA CIDADE DE LISBOA (L COROADO) E PRATEIRO ANTONIO FRANCISCO XAVIER DA COSTA, CITADO EM 1856 (MOITINHO PAG. 91). LAVRATURA DE EXCEPCIONAL QUALIDADE! BICO FINALIZADO EM CABEÇA DE PATO, CORPO DECORADO COM EXUBERANTE ARRANJO FLORAL. PEGA EM CARAPETA ARTISTICAMENTE ENTALHADA. INSERÇÃO DA PEGA COM O BULE TEM DECORAÇÃO DE LINDAS CARIÁTIDES EMOLDURADAS POR GUIRLANDAS DE FLORES NAS DUAS EXTREMIDADES. ELEVADO SOBRE QUATRO GRANDES PÉS EM GARRA SOBRE BOLA. ELEGANTE E MAGNÍFICO! PORTUGAL, MEADOS DO SEC. XIX. 36,5 CM DE COMPRIMENTO. 1580 G.
  • FORMIDÁVEL BULE DE COLEÇÃO EM PRATA DE LEI DE GRANDES DIMENSÕES ESTILO E ÉPOCA DONA MARIA I. MARCAS DE CONTRASTE PARA CIDADE DO PORTO (P COROADO) PRATEIRO REFERENCIADO COMO MOITINHO COMO P119 (PAG 211) E ENSAIADOR ALESSANDRO PINTO DA CRUZ CITADO A PARTIR DE 1788. LAVRATURA DE EXCEPCIONAL QUALIDADE! BICO FINALIZADO EM CABEÇA DE PATO, CORPO DECORADO COM EXUBERANTE ARRANJO FLORAL. PEGA EM CARAPETA ARTISTICAMENTE ENTALHADA. ELEGANTE E MAGNÍFICO! PORTUGAL, PRIMEIRA DECADA DO SEC. XIX. 31 CM DE COMPRIMENTO. 1120 G.
  • MAGNIFICO AÇUCAREIRO EM PRATA DE LEI DE GRANDES DIMENSÕES. ESTILO E ÉPOCA DONA MARIA I. FORMA CONJUNTO COM O BULE DO LOTE ANTERIOR. MARCAS DE CONTRASTE PARA CIDADE DO PORTO (P COROADO) PRATEIRO REFERENCIADO COMO MOITINHO COMO P119 (PAG 211) E ENSAIADOR ALESSANDRO PINTO DA CRUZ CITADO A PARTIR DE 1788. LAVRATURA DE EXCEPCIONAL QUALIDADE! DECORADO COM EXUBERANTE ARRANJO FLORAL.. ALÇAS REMATADAS POR LINDAS GARRAS. ELEGANTE E MAGNÍFICO! PORTUGAL, PRIMEIRA DECADA DO SEC. XIX. 19 CM DE DIAMETRO. 635 G.
  • CONJUNTO PARA CHÁ E CAFÉ EM PRATA DE LEI TEOR 833. COMPOSTO POR QUATRO PEÇAS SENDO: BULE DE CHÁ, BULE DE CAFÉ, CREMEIRA E AÇUCAREIRO. MARCAS DO PRATEIRO UNIÃO. TAMPAS COM FEITIO DE FLOR E RAMAGENS. CORPO DECORADO COM CINZELADOS FORMANDO ROCAILLE. BRASIL, MEADOS DO SEC. XX. 1645 G.
  • MAGNIFICA CREMEIRA EM PRATA DE LEI DE GRANDES DIMENSÕES. ESTILO E ÉPOCA DONA MARIA I. FORMA CONJUNTO COM O AÇUCAREIRO E BULE DOS DOIS LOTES ANTERIORES. MARCAS DE CONTRASTE PARA CIDADE DO PORTO (P COROADO) PRATEIRO REFERENCIADO COMO MOITINHO COMO P119 (PAG 211) E ENSAIADOR ALESSANDRO PINTO DA CRUZ CITADO A PARTIR DE 1788. LAVRATURA DE EXCEPCIONAL QUALIDADE! DECORADO COM EXUBERANTE ARRANJO FLORAL ALÇA REMATADA POR LINDAS GARRAS. ELEGANTE E MAGNÍFICO! PORTUGAL, PRIMEIRA DECADA DO SEC. XIX. 14 CM DE DIAMETRO. 335 G.
  • LINDO DECANTER EM CRISTAL COM GUARNIÇÃO EM PRATA DE LEI. MARCAS DE CONTRASTE PARA FRANÇA, FINAL DO SEC. XIX. TAMPA TEM PEGA COM FEITIO DE DRAGÃO HERÁLDICO SEGURANDO PERGAMINHO. TERÇO SUPERIOR E BASE REVESTIDOS EM PRATA DE LEI COM DELICADAS ROCAILLES E VOLUTAS FORMANDO GROTESCO COM CABEÇA DE ANIMAL. ALÃ TAMBEM TEM FIGURAS GROTESCAS. SENDO UM HOMEM VERDE E UMA FERA. FRANÇA, FINAL DO SEC. XIX. 23 CM DE ALTURANOTA: O termo grotesco deriva da palavra italiana grottesco (de gruta, ou cova), surgindo como um estilo artístico inspirado nas decorações da Roma Antiga, descobertas em ruínas escavadas durante o Renascimento. Esses monumentos subterrâneos eram conhecidos por grottes, e foram encontrados em 1480, num local que hoje é conhecido como Oppius. Essas escavações revelaram os restos do palácio Domus Aurea, erguido por Nero após o grande incêndio que destruíra parte de Roma no ano de 64. O palácio possuía uma espécie de pintura ornamental totalmente incomum, principalmente em relação à imagem que se tinha do estilo classicista de arte romana. Esse estilo recém descoberto era baseado em formas, como figuras delirantes, máscaras e animais. O ornamento grotesco, geralmente, se caracteriza pela criação de universos fantasiosos, cheios de seres humanos e não-humanos, fundidos e bizarros. As visitas às grutas se tornaram uma verdadeira viagem insólita, em que uma nova noção de arte se fazia a partir do estranho, do irreal e do assustador. Diversos pintores fizeram excursões regulares às ruínas da Domuns Aurea, entre eles Giovanni da Udine, Pinturicchio e Rafael Sanzio, principalmente para conhecerem os ornamentos criados pelo pintor Fâmulo (também conhecido como Fabullus, ou Fábulo). Um dos primeiros exemplares do ornamento grotesco é o friso da Anunciação, feito por Carlo Crivelli, em 1486, que chama atenção pela deformação de elementos naturais. As pinturas grotescas feitas por Luca Signorelli, entre 1499 e 1504, para a Catedral de Orvieto, mostram uma confusão de elementos e animais estranhos, usados para representar a Divina Comédia, de Allighieri. Entre os mais conhecido e influentes obras grotescas, encontram-se as obras de Rafael Sanzio, para o forro e pilares das loggie do Vaticano, de 1515, formados por arabescos e linhas ondulados e verticais, com animais e vegetais entrelaçados. O grotesco como um estilo marginal, até que a grande difusão do estilo que se deu já no fim do século XVI, quando já tomava grande parte arquitetura italiana. Muitos outros artistas renomados passaram a realizar suas obras com base no estilo grotesco, como Gaudenzio Ferrari, Signorelli, Filippino Lippi, Andrea di Cosimo, Giuliano da Sangallo e até mesmo Michelangello. Logo após essa explosão no país, o estilo começou a entrar em outros países da Europa. Rapidamente a noção de grotesco perde o sentido técnico, especificamente, como um tipo de arte romana e um estilo renascentista, transformando-se em um adjetivo para indicar aquilo que é bizarro, fantástico e extravagante. Posteriormente, o movimento neoclássico, ao resignar a linha curva e retorcida dos estilos barroco, acaba por rejeitar, de modo geral, o estilo grotesco, que é considerado excessivamente despropositado, colocando-o novamente na marginalidade. Acaba sendo muito valorizado pelos românticos, para os quais a arte deveria representar tanto o que é belo e admirável, quanto o que é feio e deformado. Esses artistas transformam o grotesco numa espécie de categoria estética e literária, para fazer referência a um tipo de descrição ou de tratamento deformador da realidade, que pode ter como objetivo provocar gargalhadas, com uma intencionalidade satírica. Se tomarmos o grotesco em uma concepção mais ampla, com seus recursos de deformação de figuras humanas, com uma definição dramática, podemos encontrar o grotesco na arte brasileira desde as obras de Aleijadinho. Atualmente, a palavra grotesco apanhou o sentido de adjetivo de sentido bizarro ou ridículo, sem muita relação com as pinturas que originaram o termo.
  • AUGUSTO LUIZ DE SOUZA MESTRE PRATEIRO E CINZELADOR COM ENCOMENDAS DA CASA REAL PORTUGUESA - MONUMENTAL JARRA DE APARATO COM TAMPA. INTERIOR COM VERMEIL CONSTRUÍDA EM PRATA DE LEI TEOR 916. MAGNIFICO TRABALHO COM ESCUDELAS ENTRE ROCAILLE. BICO TEM FEITIO DE CABEÇA DE AVE. METAMORFIZADA EM GROTESCO. TAMPA COM FEITO DE CONCHA. ALÇA EM CARAPETA. PEÇA DO IMPORTANTE PRATEIRO PORTUGUES AUGUSTO LUIZ DE SOUZA QUE EM CONJUNTO COM COLUMBANO E AUXILIADO POR FRANCISCO INÁCIO CARDOSO RECEBERAM MANDATOS DE ENCOMENDAS REAIS JUNTO A LEITÃO E IRMÃO. TEM SOB A BASE INSCRIÇÃO AUGUSTO LUIZ DE SOUZA & FILHOS CINZELADORES, A DATA 1926, O CONTRASTE JAVALI PRIMEIRO TITULO E A INSCRIÇÃO LEITÃO & IRMÃO. PORTUGAL, INICIO DO SEC. XX. 25 X 25 CM. 1425 G

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